RGPD - Regulamento Geral de Proteção de Dados

Última atualização: Janeiro 2026

Compromisso com o RGPD

A Surgilys está em total conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados. Este documento detalha como tratamos os dados pessoais de acordo com a legislação europeia.

Responsável pelo Tratamento

A Surgilys Tecnologia Ltda. atua como responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através da nossa plataforma.

Bases Legais para Tratamento

O tratamento de dados pessoais pela Surgilys é realizado com base nas seguintes hipóteses legais:

  • Consentimento do titular
  • Execução de contrato
  • Interesse legítimo do responsável
  • Cumprimento de obrigação legal

Direitos do Titular

De acordo com o RGPD, possui os seguintes direitos:

  • Confirmação da existência de tratamento
  • Acesso aos dados
  • Retificação de dados incompletos ou desatualizados
  • Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários
  • Portabilidade dos dados
  • Eliminação dos dados tratados com consentimento
  • Revogação do consentimento

Encarregado de Proteção de Dados (DPO)

Para exercer os seus direitos ou esclarecer dúvidas sobre o tratamento de dados, contacte o nosso DPO:

dpo@surgilys.com

Medidas de Segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas.